Sobre a Revista

A revista tem como missão analisar e fomentar o debate sobre o desenvolvimento econômico do Brasil a partir de uma perspectiva jurídica. Inspirada nas transformações econômicas que o país vivenciou ao longo do século XX, especialmente no período de acelerado crescimento entre 1930 e 1980, a revista se dedica a explorar as questões que, atualmente, se colocam como essenciais para a construção de uma nação soberana e próspera.

Compreendemos que o conhecimento científico e sua aplicação prática são requisitos fundamentais para o desenvolvimento de qualquer país. No entanto, no contexto brasileiro, desafios históricos como a má distribuição de renda e o esgotamento de um modelo de crescimento sustentado apenas pelo aumento do consumo interno impõem a necessidade de uma reflexão aprofundada sobre o papel do Direito como agente de transformação.

Nossa revista busca, portanto, responder à indagação: pode o Direito atuar como um instrumento propulsor do desenvolvimento econômico ou apenas como um mecanismo de contenção? Com um foco interdisciplinar, abordamos o Direito como vetor capaz de incentivar o progresso econômico, social e ambiental, analisando as políticas públicas, normas jurídicas e práticas institucionais que contribuem (ou não) para um desenvolvimento mais justo e equitativo.

Por meio de artigos, ensaios e resenhas, a revista pretende se consolidar como um espaço de reflexão crítica e de proposição de soluções jurídicas inovadoras para os desafios do desenvolvimento nacional, alinhando-se com os princípios de equidade e sustentabilidade.