EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ARTIGOS CIENTÍFICOS DA REVISTA DO GRUPO DE PESQUISA DIREITO E DESENVOLVIMENTO

          A Revista do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento, vinculado ao programa de pós-graduação da Faculdade de Direito do Recife (PPGD-UFPE), convida profissionais e pesquisadores (as) de pós-graduação do Brasil e do exterior a submeterem artigos.         

          O periódico busca oferecer subsídios e fomentar debates na seara do Direito e Desenvolvimento, de modo a incentivar a divulgação da matéria.

          A temática ao qual os artigos devem versar é sobre Desenvolvimento e Inovação. Saliente-se que não serão aceitos textos que não tenha esse enfoque de forma preponderante.

          Rogamos a adoção do dia 30 de novembro  de 2024 como data-limite para o envio dos textos referentes a essa edição.

          São convidados a participar todos aqueles que possuam a seguinte titulação mínima: que tenha mestrado ou seja professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Interessados com outras titulações acadêmicas e graduandos também poderão submeter trabalhos para publicação, desde que escritos conjuntamente com autores que detenham a titulação mínima exigida.

          As normas abaixo são de observância obrigatória:

         1. Os trabalhos encaminhados deverão ser inéditos e sua publicação não deve estar pendente em outros veículos de publicação (impressos ou eletrônicos);

         2. O envio dos trabalhos deverá ser feito por correio eletrônico à coordenação da revista, para o endereço walberagra@uol.com.br (identificação do assunto: Revista Direito e Desenvolvimento);

         3. Recomenda-se a utilização de processador de texto Microsoft Word 97 ou superior. Se utilizado outro, os arquivos deverão se gravados no formato RTF (de leitura comum a todos os processadores de texto);

         4. Juntamente com o trabalho, necessário o envio de declaração de ineditismo, além de autorização para publicação na Revista Direito e Desenvolvimento, assinadas pelos (as) autores (as) e digitalizadas para envio pelo endereço eletrônico referido no item 2; Ambas podem constar em um único documento;

         5. Não serão devidos direitos autorais ou qualquer remuneração pela publicação dos trabalhos, em qualquer tipo de mídia impressa ou eletrônica;

         6. As submissões no formato artigo deverão seguir as seguintes recomendações:

          6.1 Os trabalhos deverão conter: (i) título, resumo e palavras-chave descritos em português. (ii) nome (s), currículo de até 3 linhas com filiação institucional, principais títulos acadêmicos e/ou a principal atividade exercida e e-mail para contato;

          6.2 Os artigos devem ter, preferencialmente, entre 10 e 20 páginas, redigidas em língua portuguesa, utilizada a fonte “Times New Roman”, corpo 12. O tamanho do papel deve ser A4. As margens superior e inferior devem medir 2cm, e as laterais, 3 cm;

          6.3 Os parágrafos devem ser justificados e ter entrelinhas 1,5. Não devem ser utilizados recuos, deslocamentos nem espaçamentos, antes ou depois;

          6.4 O resumo seguirá as diretrizes da ABNT NBR 6028:2003 (Norma Brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnicas). Deverá contemplar, em sua estrutura, quatro partes: (i) objeto (do que trata); (ii) objetivo (aonde pretende chegar); (iii) método (tipo de pesquisa ou estrutura textual); e (iv) conclusão (resultados alcançados). Terá, no máximo, oito linhas, e será redigido em um só parágrafo, obedecendo às pontuações gramaticais;

          6.5 As palavras-chave (palavras ou expressões que expressem as ideias centrais do texto) devem ser no máximo cinco;

          6.6 No que tange à estrutura: (i) a introdução deverá conter a justificativa e os objetivos do trabalho, ressaltando a relevância do tema investigado; (ii) o desenvolvimento abrangerá a discussão e/ou análise das hipóteses apresentadas, com amparo bibliográfico adequado; (iii) a conclusão deverá conter de forma concisa a resposta aos objetivos propostos; (iv) a numeração dos tópicos deverá ser progressiva, identificadas com algarismos arábicos, sem ponto, com dois espaços antes do título do tópico (Exemplo: 2); as subseções têm ponto intermediário (Exemplo: 2.1);

          6.7 As referências deverão ser feitas em nota de rodapé, segundo o padrão ABNT, com fonte “Times New Roman”, tamanho 10, espaçamento simples, justificado. Exemplo: BARROSO, Luís Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 5. Ed. São Paulo: Saraiva, 2011. Todas as fontes utilizadas na pesquisa e citadas no texto deverão constar no final do artigo com o título “Referências”;

          6.8 Citações de outros autores que contenham até três linhas devem ser feitas entre aspas, no corpo do texto, sem o uso de itálico. As citações que ultrapassarem três linhas deverão figurar em parágrafo próprio, com recuo de 4cm, fonte um ponto menor que o do texto principal, sem aspas;

          6.9 Em citações de sites, deve-se indicar expressamente a data de acesso no formato do exemplo seguinte: “Acesso em: 5 mar. 2021”.

          6.10 Todo destaque que se queira dar ao texto deve ser feito com o uso de itálico. Jamais deve ser usado o negrito ou a sublinha.

       7. Os trabalhos que não atenderem a qualquer uma das normas de submissão serão devolvidos com observações necessárias aos autores (as), que poderão reenviá-los após efetuarem as modificações necessárias;

       8. Recebido o trabalho, este será submetido à avaliação da Coordenação da Revista em sistema “duplo cego” (double- blind peer review);

       9. Os autores serão notificados do recebimento do trabalho por meio do endereço de e-mail utilizado para o respectivo envio;

       10. O envio do texto não garante a publicação, que dependerá de avaliação de todos os requisitos acima especificados.