A REDIDES - Revista de Direito e Desenvolvimento foi desenvolvida pelo grupo de pesquisa Direito e Desenvolvimento, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Este periódico é dedicado à análise crítica e interdisciplinar do papel do Direito no desenvolvimento econômico e social do Brasil. Com foco no potencial transformador das normas jurídicas, políticas públicas e práticas institucionais, a revista examina como o Direito pode atuar como um impulsionador para enfrentar desafios históricos, como a má distribuição de renda e o esgotamento de modelos econômicos, promovendo uma nação mais soberana e equitativa. Voltada a acadêmicos, juristas, economistas e gestores públicos, a publicação busca fortalecer o debate sobre desenvolvimento sustentável e justiça social, oferecendo propostas jurídicas inovadoras para um crescimento inclusivo e para a redução das desigualdades.
A Revista do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento, vinculado ao programa de pós-graduação da Faculdade de Direito do Recife (PPGD-UFPE), convida profissionais e pesquisadores (as) de pós-graduação do Brasil e do exterior a submeterem artigos.
Saiba mais sobre EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ARTIGOS CIENTÍFICOS DA REVISTA DO GRUPO DE PESQUISA DIREITO E DESENVOLVIMENTO
Com uma abordagem multidisciplinar e a contribuição de renomados especialistas, esta edição oferece uma análise profunda e abrangente dos desafios e das oportunidades relacionados ao desenvolvimento econômico e social, levando em consideração a influência da tributação. Através de uma coletânea de artigos criteriosamente selecionados, os leitores explorarão temas cruciais, tais como a desigualdade de gênero, a relação entre tributação e democracia, os equívocos no modelo de banco central autônomo, a atuação indutora do Estado brasileiro, a tributação na economia digital, o impacto da política tributária no desenvolvimento econômico e social, a capacidade contributiva na tributação da renda da pessoa física, a incidência do ICMS na conta de energia, a extraterritorialidade da tributação estadual, o federalismo fiscal e a regressividade do imposto de renda de pessoa física.
